Processo 273717/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 17:40
Autuado em 31/03/2015 17:40
Apensado ao Processo 482430/18 em 11/07/2018 09:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 178/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Gestor das Contas LUIZ CÉZAR BAPTISTEL

Juntadas
DataDescrição
04/06/2018 10:09 do Protocolo 388728/18
16/08/2017 19:52 do Protocolo 600960/17
13/06/2017 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442613/17
15/06/2016 14:52 do Protocolo 500016/16
02/05/2016 10:54 AR do Ofício OCN - 2281/2016 - DP
25/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
25/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
25/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
25/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
25/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Recibo de Petição Intermediária - 614433/15
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
05/08/2015 10:09 do Protocolo 614433/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2281/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1025/2018
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1652/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1207/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 836/2017
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1259/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 639/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1170/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4386/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 16:30 DP  
09/07/2018 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1025/2018 -
20/06/2018 16:09 S2C  
20/06/2018 15:10 SMPJTC  
19/06/2018 11:19 2PC Ciência de Decisão nº 177/2018 -
19/06/2018 09:17 SMPjTC  
06/06/2018 18:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2018 -
27/03/2018 15:30 GCAML  
27/03/2018 14:37 SMPJTC  
26/02/2018 11:14 2PC Parecer nº 197/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Marquinho. Exercício de 2014. Contraditório. Pela irregularidade.
26/02/2018 11:10 SMPjTC  
24/08/2017 14:07 COFIM Instrução nº 715/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2017 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1652/2017 -
14/07/2017 14:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 869/2017 -
28/06/2017 10:56 DP  
14/06/2017 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1207/2017 -
09/05/2017 10:17 DP Informação nº 8653/2017 -
17/03/2017 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 836/2017 -
17/06/2016 17:12 COFIM Instrução nº 677/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa dministrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
16/06/2016 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1259/2016 -
25/05/2016 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1412/2016 -
19/02/2016 07:58 DP Informação nº 4632/2016 -
19/02/2016 07:58 DP Informação nº 7012/2016 -
19/02/2016 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 2281/2016 -
05/08/2015 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 639/2016 -
05/08/2015 13:42 DCM Instrução nº 809/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/07/2015 16:36 DP  
22/06/2015 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1170/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 880/2015 - Município de Marquinho. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 04:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4386/2015 -

Voltar a Consulta